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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2017
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 103/2017/FMMA-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 14:00
Publicação: 27/03/2017 09:23
Homologação: 16/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/03/2017 09:21 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE | 27/03/2017 09:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_270317_092615.PDF | 27/03/2017 09:17 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO | 27/03/2017 09:21 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$99.200,00 | R$99.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.200,00 | R$99.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20171229, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2016/PMCC-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 SRP, VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO | UNIDADE | - | 1 | R$99.200,00 | R$99.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.200,00 | R$99.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2018
FIM
15/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
15/10/2018