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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00015
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201715
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2017 11:00
Publicação: 28/03/2017 11:39
Homologação: 02/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 17:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2017 15:43 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/03/2017 10:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 10:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0015-CONTROLE_INTERNO_220617_162253.PDF | 27/03/2017 09:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 22/06/2017 16:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2017 15:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2017 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edital | 17/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edital | 17/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | Edital | 17/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Edital | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04- LOCAÇÃO DE CONTAINER | R$932.000,04 | R$619.200,00 | VENCEDOR -33,56% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01- LOCAÇÃO DE VEICULO | R$219.999,96 | R$168.000,00 | VENCEDOR -23,64% do valor de referência |
| 3 | ITEM 02- LOCAÇÃO DE VEICULO | R$260.000,04 | R$192.000,00 | VENCEDOR -26,15% do valor de referência |
| 4 | ITEM 03- LOCAÇÃO DE CONTAINER | R$584.000,04 | R$414.000,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.996.000,08 | R$1.393.200,00 | -30,20% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ITEM 02- LOCAÇÃO DE VEICULO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, COM CAPACIDADE DE 15 M³ COMPACTADOS, COM CALHA DE CHORUME, TOMADA DE FORÇA MANUAL E BOMBA HIDRÁULICA, DISPOSITIVO HIDRÁULICO INFERIOR PARA BASCULAMENTO DE CONTAINER, COM PEÇAS E PNEUS, MOTORISTA E COMBUSTÍV | TEMPO | - | 12 | R$21.666,67 | R$260.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$21.666,67 | R$260.000,04 | |||
Lote 2: ITEM 03- LOCAÇÃO DE CONTAINER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 50 CONTAINER COLETOR EM MATERIAL AÇO PITANDO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4M³, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$48.666,67 | R$584.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$48.666,67 | R$584.000,04 | |||
Lote 3: LOTE 04- LOCAÇÃO DE CONTAINER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 80 CONTAINER COLETOR EM AÇO PINTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,2 M³, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$77.666,67 | R$932.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$77.666,67 | R$932.000,04 | |||
Lote 4: ITEM 01- LOCAÇÃO DE VEICULO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO POLI GUINDASTES ARTICULADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 TONELADAS, PEÇAS, PNEUS, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | - | 12 | R$18.333,33 | R$219.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$18.333,33 | R$219.999,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
16/04/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
17/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
28/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2019
FIM
17/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF