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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2017.001.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 012/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 11:52
Homologação: 05/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 05/06/2017 12:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CLASSIFICACAO E JULGAMENTO | 05/06/2017 12:29 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 16/11/2017 15:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2017 11:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/03/2017 18:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO TOPOGRAFICA | 28/03/2017 18:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 28/03/2017 18:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 28/03/2017 18:02 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 28/03/2017 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 013_-_PROC_012_-_PROCESSO_DE_LICITACAO_-_RUA_DO_LINHAODOC_-_ASSINADO_(1)_241117_104912.PDF | 27/03/2017 11:48 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 24/11/2017 14:45 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER LICITAÇÃO | 24/11/2017 10:56 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 04/04/2017 10:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2017 18:04 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA- CAPA | 28/03/2017 18:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO CC.2017.001.PMA.SESAN N°2664 PAGINA 3 | 26/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | R$147.278,87 | R$147.110,62 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.278,87 | R$147.110,62 | -0,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | R$147.278,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$147.278,87 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | R$147.278,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$147.278,87 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA E TERRAPLENAGEM NA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUAS BRANCAS | UNIDADE | - | 1 | R$147.278,87 | R$147.278,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.278,87 | R$147.278,87 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2017
FIM
27/10/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2018
FIM
21/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2018
FIM
27/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2018
FIM
24/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2017
FIM
11/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
07/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSAN ENGENHARIA LTDA 34.609.503/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
10/05/2018