Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2017-01
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 015/2017-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 98, BAIRRO CENTRO, ANAPU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2017 11:00
Publicação: 27/03/2017 18:32
Homologação: 29/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2017 17:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/05/2017 17:20 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/03/2017 19:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2017 17:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_015-2017-01_-_FINAL_190617_092805.PDF | 27/03/2017 18:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$160.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL. | R$160.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 3 | AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE | R$160.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | R$160.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$640.000,00 | R$600.000,00 | -6,25% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | PACOTE | - | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 2: AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | PACOTE | - | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 3: AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | PACOTE | - | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 4: AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGEM DESTINADO A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | PACOTE | - | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos