Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20170103010
000035 - IRITUIA
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

Nº do Processo Administrativo: 20170103010 A

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2017 10:30

Publicação: 28/03/2017 07:55

Homologação: 03/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 19/05/2017 12:38
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTROLE INTERNO 19/05/2017 12:40
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTROLE INTERNO 19/05/2017 12:39
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI 28/03/2017 07:54
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE INEXIGIBI 28/03/2017 07:54
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA 28/03/2017 07:52
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROCESSO DE AUTUAÇÃO 28/03/2017 07:53
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROCESSO DE INEXIGIBI 28/03/2017 07:53
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_PROCESSO_2017-0103010_PMI_190517_124222.PDF 28/03/2017 07:48
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 28/03/2017 07:52


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA 03/01/2017


Participantes 1


BORDALO E BOTELHO S/S ADVOCACIA E ASSESSORIA

PESSOA JURÍDICA: 04.325.633/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS TEMPO - 12 R$6.000,00 R$72.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.000,00 R$72.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação