Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/2017-3001001
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 01/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2017 09:00
Publicação: 13/04/2017 12:42
Homologação: 09/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 13/04/2017 09:41 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_POSTO_PACHECO_170517_180612.PDF | 28/03/2017 09:19 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2017 17:52 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/05/2017 17:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA - MURAL FÍSICO DESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 |
| 2 | Site | Extrato de Dispensa - Site do Município. | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$597.780,00 | R$597.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$30.060,00 | R$30.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$173.744,24 | R$173.744,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$801.584,24 | R$801.584,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 184.500 | R$3,24 | R$597.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
184.500 | R$3,24 | R$597.780,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 43.006 | R$4,04 | R$173.744,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43.006 | R$4,04 | R$173.744,24 | |||
Lote 3: DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 9.000 | R$3,34 | R$30.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$3,34 | R$30.060,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
14/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
14/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
14/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
14/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2017
FIM
14/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos