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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/3/3434
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 09:00
Publicação: 28/03/2017 15:34
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2017 08:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2017 08:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2017 13:23 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2017 13:22 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 16:02 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 10:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_N_019-2017_-_ASSINADO_260417_112042.PDF | 28/03/2017 09:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 03/04/2017 13:11 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 16:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 10:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição: 1294, Período: 16 a 31/03/2017, Página: 03 | 25/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 60, Seção 3, Página: 167 | 28/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33342, Página: 65 | 28/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 455, Período: 12 a 19/04/2017, Página: 2 a 4 | 19/04/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Seção: Gerais, Página: 7 | 28/03/2017 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 28/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$56.250,00 | R$30.375,00 | VENCEDOR -46,00% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | R$168.750,00 | R$91.125,00 | VENCEDOR -46,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$121.500,00 | -46,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$56.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | R$168.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$56.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | R$168.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 9.375 | R$6,00 | R$56.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.375 | R$6,00 | R$56.250,00 | |||
Lote 2: ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 28.125 | R$6,00 | R$168.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.125 | R$6,00 | R$168.750,00 | |||