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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-003PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-003PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº 174 BAIRRO CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2017 09:30
Publicação: 28/03/2017 10:07
Homologação: 27/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/03/2017 10:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/03/2017 10:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 28/03/2017 10:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 28/03/2017 10:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2017 10:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_COMBUSTIVEL_280317_101410.PDF | 28/03/2017 09:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2017 10:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 10/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032017021000173 | 10/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$254.876,00 | R$254.876,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$254.876,00 | R$254.876,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$6.332.020,00 | R$6.332.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.332.020,00 | R$6.332.020,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS ADJUCADOS PARA EMPRESA: GONÇALVES '&' DIAS LTDA, SEGUE AS DESCRIÇÕES DOS ITENS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$254.876,00 | R$254.876,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$254.876,00 | R$254.876,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS ADJUDICADOS PARA EMPRESA:POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SEGUE AS DESCRIÇÕES DOS ITENS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$6.332.020,00 | R$6.332.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.332.020,00 | R$6.332.020,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.191.006/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0013-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF