Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/1/638
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2017 09:00
Publicação: 28/03/2017 11:13
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 10:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 10:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 08:17 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 08:17 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 11:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 11:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_N_014-2017_-_ASSINADO_050417_105937.PDF | 28/03/2017 10:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 11:11 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 11:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 11:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição nº 1293, Período: 01 a 15/03/2017, Página: 4 | 14/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 49, Seção 3, Página: 195 | 13/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33331, Página: 84 | 13/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 449, Período: 01 a 03/04/2017, Páginas: 15 a 17. | 03/04/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Seção: Gerais, Página: 6 | 13/03/2017 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$20.017,50 | R$17.207,50 | VENCEDOR -14,04% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA | R$60.052,50 | R$51.622,50 | VENCEDOR -14,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.070,00 | R$68.830,00 | -14,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA | R$60.052,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$20.017,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$80.070,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$20.017,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | KIT CESTA BÁSICA | R$60.052,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$80.070,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: KIT CESTA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 KG DE ARROZ AGULHA; 2 KG DE FEIJÃO TIPO 1 JALO; 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO; 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO; 1 KG DE SAL; 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL; 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA; 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL; 2 PACT. DE CAFÉ EM | UNIDADE | - | 750 | R$80,07 | R$60.052,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$80,07 | R$60.052,50 | |||
Lote 2: KIT CESTA BÁSICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 KG DE ARROZ AGULHA; 2 KG DE FEIJÃO TIPO 1 JALO; 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO; 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO; 1 KG DE SAL; 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL; 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA; 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL; 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ | UNIDADE | - | 250 | R$80,07 | R$20.017,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$80,07 | R$20.017,50 | |||