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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/2/1547
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2017 09:00
Publicação: 28/03/2017 12:14
Homologação: 27/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2017 12:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2017 12:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 12:47 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 12:46 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2017 13:04 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 12:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_N_024-2017_-_ASSINADO_050517_123302.PDF | 28/03/2017 11:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2017 13:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 12:10 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 12:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição nº 1293, Período: 01 a 15/03/2017, Página: 4 | 14/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 049, Seção 3, Página: 195 | 13/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33331, Página: 84 | 13/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 458, Páginas: 4 a 14 | 26/04/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Seção: Gerais, Página 6 | 13/03/2017 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPAS DE CHUVA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$6.800,00 | R$6.640,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 2 | BASTÃO RETRÁTIL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$3.826,80 | R$3.160,00 | VENCEDOR -17,42% do valor de referência |
| 3 | PORTA CÉDULA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$5.050,00 | R$4.175,00 | VENCEDOR -17,33% do valor de referência |
| 4 | CAMISETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$6.080,00 | R$3.360,00 | VENCEDOR -44,74% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE UNIFORME COMPOSTO DE CALÇA E GANDOLÃO MANGA COMPRIDA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$27.600,00 | R$18.320,00 | VENCEDOR -33,62% do valor de referência |
| 6 | COTURNO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$18.906,40 | R$15.920,00 | VENCEDOR -15,80% do valor de referência |
| 7 | GORRO OPERACIONAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.480,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -35,48% do valor de referência |
| 8 | LANTERNA TÁTICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$4.186,80 | R$3.520,00 | VENCEDOR -15,93% do valor de referência |
| 9 | CINTURÃO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.593,20 | R$2.280,00 | VENCEDOR -12,08% do valor de referência |
| 10 | PORTA TALONÁRIO DE PERNA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$7.733,60 | R$6.320,00 | VENCEDOR -18,28% do valor de referência |
| 11 | CINTO DE PASSEIO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$1.053,20 | R$640,00 | VENCEDOR -39,23% do valor de referência |
| 12 | CHAPÉU MODELO AMERICANO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$5.626,40 | R$4.720,00 | VENCEDOR -16,11% do valor de referência |
| 13 | APITO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$3.853,20 | R$2.960,00 | VENCEDOR -23,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.789,60 | R$73.615,00 | -23,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTURNO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$18.906,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PORTA CÉDULA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$5.050,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | BASTÃO RETRÁTIL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$3.826,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CINTURÃO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.593,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CHAPÉU MODELO AMERICANO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$5.626,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | PORTA TALONÁRIO DE PERNA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$7.733,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | CAPAS DE CHUVA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$6.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | GORRO OPERACIONAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | APITO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$3.853,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LANTERNA TÁTICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$4.186,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 11 | CINTO DE PASSEIO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$1.053,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 12 | CONJUNTO DE UNIFORME COMPOSTO DE CALÇA E GANDOLÃO MANGA COMPRIDA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$27.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 13 | CAMISETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$6.080,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$95.789,60 | R$0,00 | ||
Lotes 13
Lote 1: GORRO OPERACIONAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO DO TECIDO DO GORRO: CONFECCIONADA EM TECIDO EM ESTAMPA DE COR CAQUI FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) COMFORT RIP STOP DA SANTISTA, (CONFORME AMOSTRA) E DETALHES NO TECIDO RIP STOP NA COR AMARELO, DISPONDO DO SEGUINTE: TRATAMENTO COM FPS E TRATAMENT | UNIDADE | - | 80 | R$31,00 | R$2.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$31,00 | R$2.480,00 | |||
Lote 2: CAMISETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA CONFECCIONADA EM MALHA FRIA COM A NOVA TECHNOLOGIA ANTI-PILLING, NA COR CAQUI, EM POLIÉSTER E VISCOSE, COM MAIOR RESISTÊNCIA AS LAVAGENS, ATRITOS E MAIOR DURABILIDADE, RETARDA O APARECIMENTO DE BOLINHAS, TEM EXCELENTE UNIFORMIDADE E MAIOR RETENÇÃ | UNIDADE | - | 160 | R$38,00 | R$6.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$38,00 | R$6.080,00 | |||
Lote 3: CINTO DE PASSEIO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CINTO DE PASSEIO: EM NYLOM NA COR PRETO, COM PONTEIRA E FIVELA ROLETE EM METAL NA COR PRETO. MARCA HARDEN. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 40 | R$26,33 | R$1.053,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$26,33 | R$1.053,20 | |||
Lote 4: CINTURÃO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CINTURÃO TÁTICO: MODELO FORÇA NACIONAL; FORMADO POR CINTO LOMBAR INTERNO FIXADO AO CINTO EXTERNO POR PRESILHAS (02 NA FRENTE E 01 NAS COSTAS) COM FECHAMENTO EM FIVELA DE FECHAMENTO TRIPLO; CINTO LOMBAR INTERNO; EM NYLON RIP STOP; NA COR PRETA; COM CAMADA | UNIDADE | - | 40 | R$64,83 | R$2.593,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$64,83 | R$2.593,20 | |||
Lote 5: PORTA CÉDULA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA CÉDULA EM COURO BOVIM COM BRASÃO EM METAL DO DEPARTAMENTO NA PARTE FRONTAL, LAPELA INTERNA COM GRAVAÇÃO, PLÁSTICO PARA COLOCAR DOCUMENTOS E OUTROS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 50 | R$101,00 | R$5.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$101,00 | R$5.050,00 | |||
Lote 6: APITO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO: OFICIAL PROFISSIONAL COM BIQUEIRA DE SILICONE ANTE-BACTERICIDA, POTÊNCIA DE 120DB COM ABERTURA PARA BAIXO E PARA CIMA. MARCA FOX 40. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 40 | R$96,33 | R$3.853,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$96,33 | R$3.853,20 | |||
Lote 7: LANTERNA TÁTICA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA TÁTICA: ESPECIFICAÇÃO: COM LED REGULÁVEL, RESISTENTE A ÀGUA, ANTI-CORROSÍVO, COMPRIMENTO 14,0CM, REGULAGEM DE ALCANCE E FOCO, EM ALUMÍNIO, COR PRETA, LENTE DE VIDRO TEMPERADO ULTRA CLARA, COM REVESTIMENTO ANTI-REFLEXO, BRAÇADEIRA DE AÇO, ANTI-ROL | UNIDADE | - | 40 | R$104,67 | R$4.186,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$104,67 | R$4.186,80 | |||
Lote 8: PORTA TALONÁRIO DE PERNA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA TALONÁRIO DE PERNA: CONFECCIONADA EM TODO O SEU CORPO EXTERNO, EM LONA CORDURA 1000, APLICAÇÃO DE DUAS CAMADAS DE PVC E HIDRO-REPELENTE, COMPOSIÇÃO 100% POLIAMIDA, GRAMATURA 386 M2 NA COR PRETO. DISPONDO NA PARTE FRONTAL DE UMA BOLSA MULTI USO COM | UNIDADE | - | 80 | R$96,67 | R$7.733,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$96,67 | R$7.733,60 | |||
Lote 9: BASTÃO RETRÁTIL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASTÃO RETRÁTIL: EM POLÍMERO E METAL NA COR PRETO, COM TRÊS FASES DE RETORNO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 40 | R$95,67 | R$3.826,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$95,67 | R$3.826,80 | |||
Lote 10: CAPAS DE CHUVA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPAS DE CHUVA DE NYLON IMPERMEÁVEL C/ ZÍPER E VELCRO DE CASACO, ZÍPER AJUSTÁVEL NAS PERNAS, FAIXA REFLETIVA NO CASACO E NA CALÇA, TAMANHOS P/M/G/GG, CONJUNTO COMPOSTO POR CALÇA E JAQUETA, TOUCA, FORRO INTERNO, PERSONALIZADO COM O BRASÃO DO DEPARTAMENTO E | UNIDADE | - | 40 | R$170,00 | R$6.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$170,00 | R$6.800,00 | |||
Lote 11: COTURNO TÁTICO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO FIXA AS CARACTERÍSTICAS EXIGÍVEIS À AQUISIÇÃO DE COTURNO TÁTICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA O SEU RECEBIMENTO.B) COTURNO TÁTICO CONFECCIONADO EM COURO SEMICROMO NA COR PRETA, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDROFUGADO, SE | UNIDADE | - | 80 | R$236,33 | R$18.906,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$236,33 | R$18.906,40 | |||
Lote 12: CONJUNTO DE UNIFORME COMPOSTO DE CALÇA E GANDOLÃO MANGA COMPRIDA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO DO TECIDO DA CALÇA E DO GANDOLÃO MANGA COMPRIDA – CONFECCIONADA EM TECIDO E DE ESTAMPA DE COR CAQUI FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) COMFORT RIP STOP DA SANTISTA, (CONFORME AMOSTRA) E DETALHES EM TECIDO RIP STOP NA COR AMARELO, DISPONDO DO SEGU | UNIDADE | - | 80 | R$345,00 | R$27.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$345,00 | R$27.600,00 | |||
Lote 13: CHAPÉU MODELO AMERICANO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAPÉU MODELO AMERICANO: CONFECCIONADA EM TECIDO EM ESTAMPA DE COR CAQUI FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) COMFORT RIP STOP DA SANTISTA, (CONFORME AMOSTRA) DISPONDO DO SEGUINTE: TRATAMENTO COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30 E TRATAMENTO ANTIMICROBIAL, COM CARACT | UNIDADE | - | 80 | R$70,33 | R$5.626,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$70,33 | R$5.626,40 | |||