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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005A/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 016/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2017 09:30
Publicação: 28/03/2017 11:47
Homologação: 05/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2017 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/05/2017 11:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 26/05/2017 11:52 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2017 11:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2017 11:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/03/2017 11:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/03/2017 11:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/03/2017 11:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/03/2017 11:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_005A_GAS_-_ASSINADO_260517_132433.PDF | 28/03/2017 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2017 11:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2017 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, cadernos gerais pagina 6. | 24/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 58, pagina 181. | 24/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | R$35.250,00 | R$27.420,00 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.250,00 | R$27.420,00 | -22,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | R$31.165,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.165,00 | R$29.700,00 | -4,70% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA ,REFERENTE AOS ITENS 3,4 E 5,CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.250,00 | R$35.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.250,00 | R$35.250,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA ,REFERENTE AOS ITENS 1 E 6,CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$31.165,00 | R$31.165,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.165,00 | R$31.165,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2017
FIM
31/12/2017