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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2016
014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
Nº do Processo Administrativo: 153/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEHAB, AV. JÚLIO CÉSAR, 1026/A 3º ANDAR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2016 14:00
Publicação: 29/03/2017 12:39
Homologação: 25/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:37 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EDITAL/CARTA CONVITE | 29/03/2017 10:41 |
| 3 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 12:35 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA | 29/03/2017 11:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECERCI_-_CC_005-16_-_ASSINADO_050417_101534.PDF | 28/03/2017 14:35 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 10:42 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 10:42 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2017 10:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 29/03/2017 10:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | FIXADO EM QUADRO DE AVISO NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB/PMB | 20/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS: NEUTON MIRANDA, VILA DA BARCA II E III, PARACURI, PORTAL DA AMAZONIA E SUB BACIA II. | R$46.250,00 | R$43.500,00 | VENCEDOR -5,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.250,00 | R$43.500,00 | -5,95% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS: NEUTON MIRANDA, VILA DA BARCA II E III, PARACURI, PORTAL DA AMAZONIA E SUB BACIA II. | R$46.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.250,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS: NEUTON MIRANDA, VILA DA BARCA II E III, PARACURI, PORTAL DA AMAZONIA E SUB BACIA II. | R$46.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.250,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS: NEUTON MIRANDA, VILA DA BARCA II E III, PARACURI, PORTAL DA AMAZONIA E SUB BACIA II. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS: CONJUNTO HABITACIONAL NEUTON MIRANDA, VILA DA BARCA | TEMPO | - | 1 | R$46.250,00 | R$46.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.250,00 | R$46.250,00 | |||