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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00026
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201726
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2017 08:30
Publicação: 28/03/2017 16:54
Homologação: 28/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/04/2017 15:06 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2017 11:51 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE LANCES | 20/04/2017 11:52 |
4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2017 16:49 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2017 15:07 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0026-CONTROLE_INTERNO_050617_103727.PDF | 28/03/2017 15:58 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2017 16:53 |
8 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 02/06/2017 16:44 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EDITAL | 09/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 07/04/2017 |
3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 12/04/2017 |
4 | Diário Oficial da União | EDITAL | 08/03/2017 |
5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 07/04/2017 |
6 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 09/03/2017 |
7 | Mural Físico | EDITAL | 08/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE - 06 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$179.844,33 | R$23.000,00 | VENCEDOR -87,21% do valor de referência |
2 | LOTE - 07 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$246.771,33 | R$125.000,00 | VENCEDOR -49,35% do valor de referência |
3 | LOTE - 01 - MATERIAL PARA LABORATÓRIO | R$221.800,00 | R$139.399,80 | VENCEDOR -37,15% do valor de referência |
4 | LOTE - 04 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$24.301,69 | R$14.179,99 | VENCEDOR -41,65% do valor de referência |
5 | LOTE - 02 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$171.592,67 | R$75.499,92 | VENCEDOR -56,00% do valor de referência |
6 | LOTE - 05 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$77.046,00 | R$44.600,00 | VENCEDOR -42,11% do valor de referência |
7 | LOTE - 03 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$25.126,00 | R$17.399,92 | VENCEDOR -30,75% do valor de referência |
TOTAIS | R$946.482,02 | R$439.079,63 | -53,61% do valor de referência |
Lotes 7
Lote 1: LOTE - 06 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$179.844,33 | R$179.844,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$179.844,33 | R$179.844,33 |
Lote 2: LOTE - 05 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$77.046,00 | R$77.046,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.046,00 | R$77.046,00 |
Lote 3: LOTE - 03 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$25.126,00 | R$25.126,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.126,00 | R$25.126,00 |
Lote 4: LOTE - 01 - MATERIAL PARA LABORATÓRIO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL PARA LABORATÓRIO | UNIDADE | - | 1 | R$221.800,00 | R$221.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$221.800,00 | R$221.800,00 |
Lote 5: LOTE - 04 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$24.301,69 | R$24.301,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.301,69 | R$24.301,69 |
Lote 6: LOTE - 02 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$171.592,67 | R$171.592,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.592,67 | R$171.592,67 |
Lote 7: LOTE - 07 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$246.771,33 | R$246.771,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$246.771,33 | R$246.771,33 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos