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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP037/2017
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: PP037/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 22 DE MARÇO, 915 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2017 08:30
Publicação: 28/03/2017 18:27
Homologação: 29/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 26/04/2017 16:04 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/03/2017 18:26 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2017 16:08 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP037-2017_ASS_260417_161815.PDF | 28/03/2017 18:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 28/03/2017 18:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 26/04/2017 16:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 15/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 16/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO E ENTULHO | R$504.966,60 | R$504.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$504.966,60 | R$504.000,00 | -0,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO E ENTULHO | R$504.966,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$504.966,60 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: COLETA DE LIXO E ENTULHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE DE LIXO E ENTULHO | TEMPO | - | 10 | R$50.496,66 | R$504.966,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$50.496,66 | R$504.966,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
CAIRO PRUDENTE & CIA LTDA - ME 02.324.883/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos