Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-032/2017
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01-032/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 11:00
Publicação: 28/03/2017 21:58
Homologação: 10/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/06/2017 12:00 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/06/2017 12:00 |
3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2017 21:57 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2017 12:01 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_064_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-03217_-_PMB_SEMED_SEMSA_-_GAS_DE_COZINHA_-_BENEVIDES_2017_-_ASSINADO_160617_120310.PDF | 28/03/2017 20:55 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2017 12:01 |
7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 16/06/2017 12:01 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de licitação pag. 166 | 28/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Homologação - pag. 207 | 19/04/2017 |
3 | Diário Oficial da União | Publicação extrato do Contrato - pag. 207 | 19/04/2017 |
4 | Mural Físico | Publicação Aviso de licitação | 28/03/2017 |
5 | Mural Físico | Publicação Aviso de Homologação e extrato do Contrato | 19/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | R$21.715,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$21.715,20 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | R$21.715,20 | R$19.296,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.715,20 | R$19.296,00 | -11,14% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE REFERÊNCIA 1.1 - GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | UNIDADE | - | 288 | R$75,40 | R$21.715,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
288 | R$75,40 | R$21.715,20 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
17/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos