Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01-032/2017
000015 - BENEVIDES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 01-032/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2017 11:00

Publicação: 28/03/2017 21:58

Homologação: 10/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 16/06/2017 12:00
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 16/06/2017 12:00
3 EDITAL EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA 28/03/2017 21:57
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/06/2017 12:01
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_N_064_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-03217_-_PMB_SEMED_SEMSA_-_GAS_DE_COZINHA_-_BENEVIDES_2017_-_ASSINADO_160617_120310.PDF 28/03/2017 20:55
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/06/2017 12:01
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA CONSOLIDADA 16/06/2017 12:01


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação Aviso de licitação pag. 166 28/03/2017
2 Diário Oficial da União Publicação Aviso de Homologação - pag. 207 19/04/2017
3 Diário Oficial da União Publicação extrato do Contrato - pag. 207 19/04/2017
4 Mural Físico Publicação Aviso de licitação 28/03/2017
5 Mural Físico Publicação Aviso de Homologação e extrato do Contrato 19/04/2017


Participantes 2


F. S DE PAULA COMÉRCIO DE GÁS - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.622.778/0001-84

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. R$21.715,20 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$21.715,20 R$0,00

L N DA COSTA

PESSOA JURÍDICA: 05.360.995/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. R$21.715,20 R$19.296,00 VENCEDOR
-11,14% do valor de referência
TOTAIS R$21.715,20 R$19.296,00 -11,14% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TERMO DE REFERÊNCIA 1.1 - GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. UNIDADE - 288 R$75,40 R$21.715,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

288 R$75,40 R$21.715,20


Contratos 1


Contrato nº 131/2017

R$19.296,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L N DA COSTA 05.360.995/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
17/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação