Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-290302
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-290302
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 100, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2017 23:03
Publicação: 28/03/2017 22:32
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 04/04/2017 16:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 19/04/2017 18:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TEMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2017 15:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2017 22:29 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III- MINUTA DE ATA DE REGISTRO | 28/03/2017 22:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - C | 28/03/2017 22:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - B | 28/03/2017 22:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II -A | 28/03/2017 22:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - ITENS | 28/03/2017 22:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO | 28/03/2017 22:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100517_153401.PDF | 28/03/2017 21:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2017 18:17 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2017 18:19 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2017 15:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 53, PÁGINA 176 | 17/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33335, PÁGINA 66 | 17/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B10. | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENDOSCOPIA (EDA) | R$127.667,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -21,67% do valor de referência |
| 2 | ULTRASSONOGRAFIA | R$177.999,90 | R$150.000,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 3 | COLPOSCOPIA - CAF | R$44.933,32 | R$40.000,00 | VENCEDOR -10,98% do valor de referência |
| 4 | LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) | R$20.599,80 | R$15.000,00 | VENCEDOR -27,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$371.200,02 | R$305.000,00 | -17,83% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ENDOSCOPIA (EDA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENDOSCOPIA (EDA | UNIDADE | - | 1.000 | R$127,67 | R$127.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$127,67 | R$127.667,00 | |||
Lote 2: ULTRASSONOGRAFIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSONOGRAFIA | UNIDADE | - | 3.000 | R$59,33 | R$177.999,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$59,33 | R$177.999,90 | |||
Lote 3: COLPOSCOPIA - CAF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLPOSCOPIA - CAF | UNIDADE | - | 400 | R$112,33 | R$44.933,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$112,33 | R$44.933,32 | |||
Lote 4: LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) | UNIDADE | - | 600 | R$34,33 | R$20.599,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$34,33 | R$20.599,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME 26.958.404/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME 26.958.404/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
04/04/2018