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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016-2017
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0162017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 15:00
Publicação: 28/03/2017 21:39
Homologação: 10/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/04/2017 16:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/04/2017 16:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/03/2017 21:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2017 21:24 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2017 18:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 28/03/2017 21:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0162017_250417_115227.PDF | 28/03/2017 21:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2017 21:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2017 21:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=169&data=28/03/2017 | 28/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.04.18.DOE.pdf | 18/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.03.28.DOE.pdf | 28/03/2017 |
| 4 | Site | WWW.PICARRA.PA.GOV.BR | 28/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE. | R$30.150,00 | R$28.152,00 | VENCEDOR -6,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.150,00 | R$28.152,00 | -6,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | TEMPO | - | 9 | R$3.350,00 | R$30.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.350,00 | R$30.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018