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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-300301
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-300301
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO Nº 100, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 08:30
Publicação: 29/03/2017 10:45
Homologação: 04/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 04/04/2017 16:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 20/04/2017 09:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2017 11:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2017 10:36 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 12/09/2019 11:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO | 29/03/2017 10:36 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO | 29/03/2017 10:35 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II- C | 29/03/2017 10:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II -B | 29/03/2017 10:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - A | 29/03/2017 10:34 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - ITENS | 29/03/2017 10:33 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_030517_121311.PDF | 29/03/2017 09:50 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2017 09:06 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2017 09:05 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2017 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 53, PAGINA 176. | 17/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33335, PÁGINA 66. | 17/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA, PÁGINA B10, | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | R$1.780.577,97 | R$1.617.957,75 | VENCEDOR -9,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.780.577,97 | R$1.617.957,75 | -9,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | UNIDADE | - | 104 | R$17.120,94 | R$1.780.577,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
104 | R$17.120,94 | R$1.780.577,97 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
J DE A CHAVES COMERCIO EIRELI -ME 27.060.873/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2017
FIM
31/12/2017