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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2013
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA (PA) – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2014 09:00
Publicação: 13/05/2015 12:49
Homologação: 14/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 047/2013 | 23/04/2015 15:12 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 047/2013 | 21/04/2015 21:50 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2015 12:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_047-2013_130815_142317.PDF | 09/04/2015 10:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 59, PAG 247, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014. (AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 27/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 252, PAG 260, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL). | 30/12/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 10, PAG 6, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 30/12/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 12, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014. (AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 27/03/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, QUINTA-FEIRA, PAGINAS 11 E 12, 27 DE MARÇO DE 2014. (AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO) | 27/03/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 13, BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 30/12/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO LANCHA COM CONDUTOR. | R$44.666,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.666,00 | R$44.000,00 | -1,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO RABETA COM CONDUTOR. ITEM 01: ITEM 01 | R$29.199,96 | R$28.440,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.199,96 | R$28.440,00 | -2,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO RABETA COM CONDUTOR. ITEM 01: ITEM 01 | R$29.199,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO RABETA COM CONDUTOR. ITEM 2: ITEM 02 | R$29.199,96 | R$29.880,00 | VENCEDOR 2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.399,92 | R$29.880,00 | -48,84% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO RABETA COM CONDUTOR. ITEM 2: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MÍNIMO 10 METROS, LARGURA MÍNIMA 1 METRO E 15 CM. POTENCIA MÍNIMA DO MOTOR ACIMA DE 230 CAVALOS; QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA 12 PESSOAS SENTADAS; COB | UNIDADE | - | 12 | R$2.433,33 | R$29.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.433,33 | R$29.199,96 | |||
Lote 2: 1 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO RABETA COM CONDUTOR. ITEM 01: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MÍNIMO 10 METROS, LARGURA MÍNIMA 1 METRO E 15 CM. POTENCIA MÍNIMA DO MOTOR ACIMA DE 230 CAVALOS; QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA 12 PESSOAS SENTADAS; COB | UNIDADE | - | 12 | R$2.433,33 | R$29.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.433,33 | R$29.199,96 | |||
Lote 3: 2 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO LANCHA COM CONDUTOR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO MODELO LANCHA: COM COBERTURA - CONSTRUÍDA EM METAL (ALUMÍNIO): MEDINDO NO MÍNIMO 8,00 METROS DE COMPRIMENTO COM 1,40 METROS DE LARGURA. ACOPLADO COM UM MOTOR DE POLPA COM POTENCIA MÍNIMA DE 40 HP A GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 8 PESSOAS SEN | UNIDADE | - | 200 | R$223,33 | R$44.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$223,33 | R$44.666,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO RODRIGUES VILHENA 211.726.762-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
22/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA 329.808.064-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
22/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMANUEL BARBOSA ALMEIDA 575.877.522-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2014
FIM
22/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos