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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 080/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 09:00
Publicação: 09/04/2015 12:45
Homologação: 13/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 004/2015 ABERTURA | 18/05/2015 15:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 004/2015 REABERTURA | 18/05/2015 15:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 09/04/2015 12:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2015 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_004-2015_200815_125625.PDF | 09/04/2015 11:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 67, PAG. 214, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 09/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 32863, PAG. 59, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 09/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 12, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 09/04/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 09/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 – PRODUTOS: VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINI VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/CONSELHO TUTELAR. ITEM: 02 | R$130.686,66 | R$153.500,00 | VENCEDOR 17,46% do valor de referência |
| 2 | 1 – PRODUTOS: AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO. ITEM: 01 | R$134.433,33 | R$144.300,00 | VENCEDOR 7,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$265.119,99 | R$297.800,00 | 12,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 – PRODUTOS: VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINI VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/CONSELHO TUTELAR. ITEM: 02 | R$130.686,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | 1 – PRODUTOS: AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO. ITEM: 01 | R$134.433,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$265.119,99 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 – PRODUTOS: AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO. ITEM: 01 | R$134.433,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$134.433,33 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: 1 – PRODUTOS: AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO. ITEM: 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO : VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, NA COR BRANCA, 114 CV DE POTÊNCIA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ, BATERIA DE 90 AH, FREIO A DISCO 04 CILINDROS, COMPARTIMENTO DE | UNIDADE | - | 1 | R$134.433,33 | R$134.433,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.433,33 | R$134.433,33 | |||
Lote 2: 2 – PRODUTOS: VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINI VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/CONSELHO TUTELAR. ITEM: 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINI VAN, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONTENDO 07 LUGARES (INCLUINDO O MOTORISTA), COR PRETO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ETANOL (FLEX), MOTOR DE QUATRO CILINDROS, 1.8, MÍNIMO 08V, POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, COM 5 MARCHAS À | UNIDADE | - | 2 | R$65.343,33 | R$130.686,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$65.343,33 | R$130.686,66 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
21/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
21/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
21/06/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O VALOR DO CONTRATO, FOI LANÇADO A MAIOR, SENDO O CORRETO R$ 153.500,00, O MESMO SERÁ LANÇADO AJUSTADO NO MESMO PROCESSO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
21/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos