Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2301.001/2017
000043 - MARACANA
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

Nº do Processo Administrativo: 2301.001/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2017 09:00

Publicação: 09/11/2017 11:55

Homologação: 02/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 09/11/2017 11:51
2 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO 07/08/2017 16:55
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 09/11/2017 11:51
4 PARECER CONTROLE INTERNO 7_PARECER_TECNICO_091117_115902.PDF 29/03/2017 14:57
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/08/2017 16:56
6 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/11/2017 11:53
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 09/11/2017 11:52


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE CONTRATO 27/03/2017
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO 27/03/2017
3 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO 27/03/2017


Participantes 1


PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

PESSOA JURÍDICA: 16.525.583/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA JURÍDICA R$222.000,00 R$222.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$222.000,00 R$222.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONSULTORIA JURÍDICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSULTORIA JURÍDICA UNIDADE - 1 R$222.000,00 R$222.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$222.000,00 R$222.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20172373

R$222.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

CONTRATADO

PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação