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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017 - CMJ-PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 011/2017 CMJPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA CMJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2017 09:00
Publicação: 29/03/2017 22:24
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2017 17:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2017 16:59 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 007 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 30/03/2017 20:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2017 17:04 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO II | 05/05/2017 20:41 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2017 20:42 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO I | 05/05/2017 20:38 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/04/2017 17:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REQUISIÇÃO | 24/04/2017 17:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_007-2017_-_ASSINADO_300517_063129.PDF | 29/03/2017 17:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2017 17:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 24/04/2017 18:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ioepa nº 33343 , pág. 76, quarta-feira, 29 de março 2017 | 29/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL CMJ | 29/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1 | R$40.860,80 | R$31.521,00 | VENCEDOR -22,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.860,80 | R$31.521,00 | -22,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2 | R$16.109,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -30,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.109,00 | R$11.250,00 | -30,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3 | R$39.410,00 | R$30.701,00 | VENCEDOR -22,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.410,00 | R$30.701,00 | -22,10% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO LÍQUIDO 500 ML | UNIDADE | - | 600 | R$7,03 | R$4.219,80 |
| 2 | ACHOCOLATADO LT C/ 400 GR | UNIDADE | - | 350 | R$9,50 | R$3.325,00 |
| 3 | SUCO EM PÓ PCT C/ 45 GR C/ 15 UND | CAIXA | - | 600 | R$17,50 | R$10.500,00 |
| 4 | MANTEIGA LT C/ 500ML | UNIDADE | - | 300 | R$20,83 | R$6.249,00 |
| 5 | LEITE EM PÓ LT C/ 400 GR | UNIDADE | - | 1.000 | R$16,57 | R$16.567,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.850 | R$71,43 | R$40.860,80 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ PACOTE 250 GRS. | PACOTE | - | 1.000 | R$6,47 | R$6.470,00 |
| 2 | LEITE LIQUIDO INTEGRAL 1 LT. | VOLUME | - | 600 | R$5,70 | R$3.420,00 |
| 3 | AÇUCAR - PACOTE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$4,44 | R$4.440,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE PACOTE | PACOTE | - | 300 | R$5,93 | R$1.779,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.900 | R$22,54 | R$16.109,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO CREAM CRACKER 400G | PACOTE | - | 300 | R$5,30 | R$1.590,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL - GALÃO DE 20 LTS. | GALÃO | - | 400 | R$25,03 | R$10.012,00 |
| 3 | QUEIJO FATIADO - TIPO MUSSARELA | QUILOGRAMA | - | 180 | R$27,40 | R$4.932,00 |
| 4 | BOMBOM | PACOTE | - | 150 | R$12,70 | R$1.905,00 |
| 5 | APRESUNTADO | QUILOGRAMA | - | 180 | R$19,70 | R$3.546,00 |
| 6 | CHÁ C/ 10 PACOTES | UNIDADE | - | 300 | R$4,75 | R$1.425,00 |
| 7 | ÁGUA MINERAL GRANADA C/ 24 UNDS. | PACOTE | - | 400 | R$40,00 | R$16.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.910 | R$134,88 | R$39.410,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R. M. D. DE CARVALHO - ME 12.986.689/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos