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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2017
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 16:00
Publicação: 29/03/2017 17:24
Homologação: 02/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/09/2017 16:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/09/2017 16:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2017 10:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2017 16:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP020-2017_-_ASSINADO_060917_171644.PDF | 29/03/2017 17:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2017 10:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 61 | 29/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1702, PÁGINA 16 | 29/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 29/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 29/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL | R$54.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL | R$54.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$102.000,00 | -5,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSAGEM FLUVIAL EM EMBARCAÇÃO COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) INTERMUNICIPAL, NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM. | UNIDADE | - | 300 | R$180,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$180,00 | R$54.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL EM EMBARCAÇÃO COMERCIAL (NAVIO/MOTOR INTERMUNICIPAL, NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE. | UNIDADE | - | 300 | R$180,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$180,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES E NEVES LTDA-ME 04.387.753/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES E NEVES LTDA-ME 04.387.753/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
28/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES E NEVES LTDA-ME 04.387.753/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
28/05/2018