Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00007
000047 - MOJU
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00007

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRE, Nº 80.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2017 15:00

Publicação: 30/03/2017 07:49

Homologação: 26/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/12/2017 16:27
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 13/12/2017 16:54
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DA EMPRESA GÁSNOBRE 13/12/2017 17:06
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARTE 1 13/12/2017 15:52
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARTE 2 13/12/2017 16:14
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA 13/12/2017 15:44
7 EDITAL EDITAL 30/03/2017 07:50
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/12/2017 16:28
9 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO COTAÇÃO DE PREÇOS 13/12/2017 15:42
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_P_P_N_9-2017-00007_ASSINADO_131217_170902.PDF 30/03/2017 07:44
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO EDITAL 13/12/2017 15:41
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 13/12/2017 16:58
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA GÁSNOBRE 13/12/2017 16:53
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DA EMPRESA WHITE MARTINS 13/12/2017 16:24
15 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DA EMPRESA GÁSNOBRE 13/12/2017 16:23
16 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO DA EMPRESA WHITE MARTINS 13/12/2017 16:56


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 8. 29/03/2017
2 Diário Oficial da União DOU, Nº 61, PAGINA 173, SEÇÃO 3. 29/03/2017
3 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, Nº 163, PAGINA 195 E 196 (PUBLICAÇÃO FINAL). 24/08/2017
4 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33446, PAGINA 65, 66 E 67 (PUBLICAÇÃO FINAL) 28/08/2017
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. 29/03/2017
6 Site SITE DA PREFEITURA. 29/03/2017


Participantes 1


J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.243.376/0001-80

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GAZES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$554.000,00 R$213.000,00 VENCEDOR
-61,55% do valor de referência
TOTAIS R$554.000,00 R$213.000,00 -61,55% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GAZES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GAZES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEG UNIDADE - 1 R$554.000,00 R$554.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$554.000,00 R$554.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170095

R$213.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170095

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
30/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF