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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 026/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PA.
Observação: referente aos itens fracassados no pp 005/2017.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 15:00
Publicação: 30/03/2017 11:48
Homologação: 19/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 21/04/2017 18:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL_1 | 21/04/2017 18:24 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL_2 | 21/04/2017 18:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 016-2017 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS SUPRIMENTOS COM COTA DE 25% P MEI, MICRO E EPP | 30/03/2017 11:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 24/04/2017 19:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 26-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_016-2017_240417_203225.PDF | 30/03/2017 08:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2017 17:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e Equipe de Apoio comunica que em 11/04/2017, ás 15hs, no prédio da PMB, realizará o PP 016/2017 em SRP, para aquisição de suprimentos de combustível para PMB, referente aos itens fracassados no PP 005/2017. | 30/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e Equipe de Apoio comunica que em 11/04/2017, ás 15hs, no prédio da PMB, realizará o PP 016/2017 em SRP, para aquisição de suprimentos de combustível para PMB, referente aos itens fracassados no PP 005/2017. | 30/03/2017 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% | R$2.231.588,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% | R$6.688.116,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.919.704,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% | R$2.231.588,00 | R$1.623.560,00 | VENCEDOR -27,25% do valor de referência |
| 2 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% | R$6.688.116,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.919.704,00 | R$1.623.560,00 | -81,80% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% | R$2.231.588,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% | R$6.688.116,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.919.704,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% | R$6.688.116,00 | R$6.849.238,06 | VENCEDOR 2,41% do valor de referência |
| 2 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% | R$2.231.588,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.919.704,00 | R$6.849.238,06 | -23,21% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% | R$2.231.588,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% | R$6.688.116,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$8.919.704,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 25% 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 - EMBALAGEM DE 1 L. | UNIDADE | - | 3.026 | R$17,00 | R$51.442,00 |
| 2 | GRAXA - EMBALAGEM 18 KG | UNIDADE | - | 80 | R$440,00 | R$35.200,00 |
| 3 | GRAXA - EMBALAGEM 1 KG. | UNIDADE | - | 152 | R$420,00 | R$63.840,00 |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 114 | R$320,00 | R$36.480,00 |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG - COMPLETO - EMBALAGEM EM AÇO. | UNIDADE | - | 194 | R$240,00 | R$46.560,00 |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 284 | R$270,00 | R$76.680,00 |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 174 | R$370,00 | R$64.380,00 |
| 8 | ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 - EMBALAGEM 20 L. | UNIDADE | - | 200 | R$255,63 | R$51.126,00 |
| 9 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA DE GÁS EM 13 KG - EMBALAGEM EM AÇO. | UNIDADE | - | 996 | R$70,00 | R$69.720,00 |
| 10 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 350.000 | R$3,69 | R$1.291.500,00 |
| 11 | GASOLINA | VOLUME | - | 84.000 | R$4,61 | R$387.240,00 |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 174 | R$330,00 | R$57.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
439.394 | R$2.740,93 | R$2.231.588,00 | |||
Lote 2: TABELA - COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS _COTA 75% 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 1.050.000 | R$3,69 | R$3.874.500,00 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA DE GÁS EM 13 KG. EMBALAGEM EM AÇO. | UNIDADE | - | 2.984 | R$70,00 | R$208.880,00 |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 BOTIJÃO DE GÁS 13 KG - COMPLETO. EMBALAGEM EM AÇO. | UNIDADE | - | 580 | R$240,00 | R$139.200,00 |
| 4 | GRAXA - EMBALAGEM 1 KG | UNIDADE | - | 458 | R$420,00 | R$192.360,00 |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 850 | R$270,00 | R$229.500,00 |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 516 | R$330,00 | R$170.280,00 |
| 7 | GRAXA - EMBALAGEM 18 KG. | UNIDADE | - | 240 | R$440,00 | R$105.600,00 |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 336 | R$320,00 | R$107.520,00 |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 - EMBALAGEM DE 1 L. | UNIDADE | - | 9.074 | R$17,00 | R$154.258,00 |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 516 | R$370,00 | R$190.920,00 |
| 11 | ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 - EMBALAGEM DE 20 L. | UNIDADE | - | 600 | R$255,63 | R$153.378,00 |
| 12 | GASOLINA | VOLUME | - | 252.000 | R$4,61 | R$1.161.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.318.154 | R$2.740,93 | R$6.688.116,00 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIRINO EIRELE - ME 24.020.980/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIRINO EIRELE - ME 24.020.980/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIRINO EIRELE - ME 24.020.980/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIRINO EIRELE - ME 24.020.980/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIRINO EIRELE - ME 24.020.980/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP 04.745.602/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP 04.745.602/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP 04.745.602/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP 04.745.602/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP 04.745.602/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos