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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 002/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 00:30
Publicação: 11/04/2017 10:14
Homologação: 15/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2017 18:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 23/04/2017 18:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 23/04/2017 18:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2017 18:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2017 18:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_PRESENCIAL_002_2017_-_ASSINADO_240417_085527.PDF | 30/03/2017 10:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL | 24/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE EDITAL | 24/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$187.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$474.000,00 | R$4,60 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$661.000,00 | R$4,60 | -100,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$474.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | DIESEL COMUM | R$187.000,00 | R$3,60 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$191.500,00 | R$3,60 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$852.500,00 | R$7,20 | -100,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,83 | R$191.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,83 | R$191.500,00 | |||
Lote 2: DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 50.000 | R$3,74 | R$187.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,74 | R$187.000,00 | |||
Lote 3: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 100.000 | R$4,74 | R$474.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$4,74 | R$474.000,00 | |||