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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017 – CPL/PMO – PP - SRP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 341 - SOUSA – OURÉM – PA – ANEXO À CASA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OURÉM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2017 09:00
Publicação: 30/03/2017 19:38
Homologação: 20/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2017 13:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 12/07/2017 13:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL Nº 010/2017 | 30/03/2017 19:37 |
| 4 | EDITAL | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 010/2017 | 11/04/2017 18:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2017 13:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_010_DE_2017_PROCESSO_015_-_ASSINADO_020418_183214.PDF | 30/03/2017 10:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/30032017/brasil | 30/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=197&data=30/03/2017 | 30/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.03.30.DOE.pdf pag.99/100 | 30/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS | R$362.300,01 | R$342.000,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS 28" | R$255.370,00 | R$243.000,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 3 | CARRETA BASCULHANTE HIDRÁULICA COM RODADO DUPLO | R$57.780,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$675.450,01 | R$639.000,00 | -5,40% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS: PLATAFORMADO(TOLDO), DOTADO DE MOTOR DIESEL ASPIRADO DE 04 CILINDROS, COM POTÊNCIA MINIMA DE 78 CV E DE 30% DE RESERVA DDE TOQUE, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO MECÂNICA SINCRONIZADA COM O MINIMO DE 8 VELOCIDADES À FRENTE, TDF SINCRONIZ | UNIDADE | - | 3 | R$120.766,67 | R$362.300,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$120.766,67 | R$362.300,01 | |||
Lote 2: GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS 28" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS 28" | UNIDADE | - | 10 | R$25.537,00 | R$255.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$25.537,00 | R$255.370,00 | |||
Lote 3: CARRETA BASCULHANTE HIDRÁULICA COM RODADO DUPLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA BASCULHANTE HIDRÁULICA COM RODADO DUPLO: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CBH 4,0 RD, CAPACIDADE DE CARGA MIN. 4,0 TON/7,5M³, DIMENSÕES DA CARROCERIA MIN. 3.00X1.94X1.40M, ÃNGULO DE BASCULAMENTO 45º, RODAS 6F 5.50X16" RD, PNEUS(UNID) (4) 6.50X16" - 6L | UNIDADE | - | 3 | R$19.260,00 | R$57.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$19.260,00 | R$57.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Terranew Comercio de equipamentos Ltda. ME 07.220.006/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
26/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos