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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-021 SRP
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-021 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: processo inserido com atraso devido adaptaÇÃo ao sistema
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 09:00
Publicação: 30/03/2017 15:11
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 28
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2017 13:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 17/04/2017 13:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2017 15:09 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 30/03/2017 15:10 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2017 15:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 037_-_CONTRATO_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_MAT_DE_LIMPESA,_DESCARTAVEIS_-_PROC9-2017-017-SRP_(1)_280417_144150.PDF | 30/03/2017 15:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 79 | 15/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 15/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 15/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B 10 | 15/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS - EPP | R$88.243,20 | R$88.243,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$88.243,20 | R$88.243,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: R. N. CARVALHO | R$101.688,70 | R$101.688,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.688,70 | R$101.688,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$88.243,20 | R$88.243,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$88.243,20 | R$88.243,20 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: R. N. CARVALHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$101.688,70 | R$101.688,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.688,70 | R$101.688,70 | |||
Contratos 28
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
19/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
17/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos