Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017-PMC
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 025/2017-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, SITO A RUA 3 DE DEZEMBRO, Nº 307, SANTA TEREZINHA, CURUÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2017 09:00
Publicação: 30/03/2017 16:45
Homologação: 12/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2017 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2017 11:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - ABERTURA | 28/10/2020 11:52 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - JULGAMENTO | 28/10/2020 11:48 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/10/2020 11:56 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2020 12:42 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2017 16:44 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2017 13:40 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2020 12:40 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA - CONTRATO | 28/10/2020 11:53 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMADO | 28/10/2020 11:54 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_-_ASSINADO_050517_165522.PDF | 30/03/2017 16:15 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO | 04/11/2020 19:24 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA - PREÇOS | 28/10/2020 11:55 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO - REFERÊNCIA | 29/10/2020 12:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 62, quinta-feira, 30 de Março de 2017 | 30/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal, Sito a Rua 3 de dezembro, 307, Santa Terezinha, Curuá/PA | 30/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS JURISDICIONADAS | R$156.100,00 | R$154.200,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.100,00 | R$154.200,00 | -1,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS JURISDICIONADAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS – LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 (GLP) | UNIDADE | - | 1.850 | R$79,00 | R$146.150,00 |
| 2 | RECARGA DE GÁS – LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P.13 (GLP) | UNIDADE | - | 50 | R$199,00 | R$9.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.900 | R$278,00 | R$156.100,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
A. F. RIBEIRO COMÉRCIO-ME 10.856.131/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
A. F. RIBEIRO COMÉRCIO-ME 10.856.131/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
A. F. RIBEIRO COMÉRCIO-ME 10.856.131/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
A. F. RIBEIRO COMÉRCIO-ME 10.856.131/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/05/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO FOI PUBLICADO COM O VALOR ERRADO, FOI PUBLICADO COM O VALOR DE R$ 78,480,00, O VALOR CORRETO DO CONTRATO É R$ 12.690,00, DIANTE DESSE ERRO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ANULAÇÃO DESSA PUBLICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO COM O VALOR CORRETO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
A. F. RIBEIRO COMÉRCIO-ME 10.856.131/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos