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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 07020002/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 09:00
Publicação: 30/03/2017 17:09
Homologação: 11/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2017 09:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 18/08/2017 09:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/08/2017 09:55 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 17:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2018 08:47 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2017 10:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_REFRIGERACAO_080218_084832.PDF | 30/03/2017 16:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2017 10:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 18/08/2017 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag 167, nº 60 | 28/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Pag. 66, Diario Oficial nº 33342, Protocolo: 160504 | 28/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de aviso da prefeitura municipal | 28/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Diário do Pará, B8 | 28/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$172.777,50 | R$160.290,00 | VENCEDOR -7,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.777,50 | R$160.290,00 | -7,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$172.777,50 | R$172.777,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$172.777,50 | R$172.777,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
24/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
24/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
JOSE AGNALDO MARTINS SILVA46830138272 24.975.990/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
24/08/2018