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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 133/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA DE LICITAÇÕES - SALA VIP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 14:00
Publicação: 02/05/2017 09:21
Homologação: 06/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:18 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:04 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:13 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:11 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:10 |
| 7 | EDITAL | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:06 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTINTERMO_ASSINADO_020517_092853.PDF | 03/04/2017 10:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:18 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:20 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:14 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:13 |
| 15 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:08 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROCESSO Nº 133 PREGÃO 002/17 | 02/05/2017 09:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal Transparência da CMB edital completo www.cmb.pa.gov.br | 24/03/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Resumo do Edital | 24/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resumo do Edital | 24/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$25.007,67 | R$24.602.200,00 | VENCEDOR 98.278,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.007,67 | R$24.602.200,00 | 98.278,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$25.007,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.007,67 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$25.007,67 | R$25.007,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.007,67 | R$25.007,67 | |||