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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 137/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 10:00
Publicação: 08/05/2017 16:50
Homologação: 06/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:43 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:23 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:22 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:41 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:39 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:38 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:35 |
| 9 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:25 |
| 10 | ERRATAS | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:35 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:44 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CINTERNO_-_ASSINADO_080517_165306.PDF | 03/04/2017 10:41 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:32 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:43 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:40 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:39 |
| 17 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 | 08/05/2017 16:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal o AMAZÔNIA. | 24/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de publicação do edita. | 24/03/2017 |
| 3 | Site | www.cmb.pa.gov.br | 24/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO MATERIAL DE LIMPEZA. | R$47.053,58 | R$43.302,48 | VENCEDOR -7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.053,58 | R$43.302,48 | -7,97% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO MATERIAL DE LIMPEZA. | R$47.053,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.053,58 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO MATERIAL DE LIMPEZA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | - | 1 | R$47.053,58 | R$47.053,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.053,58 | R$47.053,58 | |||