Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#PP-002-FMS/2017
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PP-002-FMS/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2017 14:00

Publicação: 20/04/2017 14:45

Homologação: 17/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL MARÍTIMO) E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-002-FMS/2017, ANEXO III DESTE EDITAL

Referência: R$260.374,09 / Adjudicado: R$254.864,86

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 27/07/2017 13:43
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 27/07/2017 13:41
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2017 11:27
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 27/07/2017 13:44
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MAPA 27/07/2017 13:47
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 27/07/2017 13:48
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_N0022017-FMS-ASSINADO_270717_140017.PDF 04/04/2017 10:57
8 PARECER JURÍDICO PARECER FINAL 27/07/2017 13:44
9 PARECER JURÍDICO PARECER MINUTA DO EDITAL 27/07/2017 13:41
10 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2017 11:28

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 03/04/2017
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br 03/04/2017
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 03/04/2017

Participantes 2


M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.748.653/0008-55
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO 2 R$108.596,00 R$108.276,60 VENCEDOR
-0,29% do valor de referência
2 MATERIAL DE CONSUMO 1 R$127.822,20 R$126.627,60 VENCEDOR
-0,93% do valor de referência
TOTAIS R$236.418,20 R$234.904,20 -0,64% do valor de referência

SANTOS & SARUBBI LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.734.197/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO 4 R$5.388,12 R$4.143,96 VENCEDOR
-23,09% do valor de referência
2 MATERIAL DE CONSUMO 5 R$7.231,77 R$7.616,70 VENCEDOR
5,32% do valor de referência
3 MATERIAL DE CONSUMO 3 R$1.040,00 R$1.000,00 VENCEDOR
-3,85% do valor de referência
4 MATERIAL DE CONSUMO 6 R$10.296,00 R$7.200,00 VENCEDOR
-30,07% do valor de referência
TOTAIS R$23.955,89 R$19.960,66 -16,68% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO 2T - 500 ML. UNIDADE - 819 R$8,83 R$7.231,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

819 R$8,83 R$7.231,77

Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME - 29.865 R$4,28 R$127.822,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

29.865 R$4,28 R$127.822,20

Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO NAUTICO PARA MOTOR A GASOLINA W90. VOLUME - 80 R$13,00 R$1.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$13,00 R$1.040,00

Lote 4: MATERIAL DE CONSUMO 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 4T VOLUME - 720 R$14,30 R$10.296,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

720 R$14,30 R$10.296,00

Lote 5: MATERIAL DE CONSUMO 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO PARA MOTOR À DIESEL TURBO API CG 20W40 (LITRO) VOLUME - 324 R$16,63 R$5.388,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

324 R$16,63 R$5.388,12

Lote 6: MATERIAL DE CONSUMO 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL MARITIMO VOLUME - 31.940 R$3,40 R$108.596,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

31.940 R$3,40 R$108.596,00

Contratos 2


Contrato nº 055/2017-FMS

R$234.904,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/07/2017 11:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0008-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF

Contrato nº 054/2017-FMS

R$19.960,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/07/2017 14:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação