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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-0009
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-0009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2017 10:00
Publicação: 11/04/2017 08:29
Homologação: 09/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/04/2017 08:41 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/04/2017 08:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | PROCESSO | 10/04/2017 15:09 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ABERTURA | 10/04/2017 15:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO | 10/04/2017 15:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_DE_LICITACAO_ALUGUEL_DE_IMOVEL_110417_090143.PDF | 05/04/2017 09:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/04/2017 08:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO RATIFICAÇÃO | 11/04/2017 08:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CONTRATO Nº 70132017 | 09/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE 08 SALAS DE AULA PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO E INFANTIL. | LOTE | - | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||