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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2017
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 032/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 08:00
Publicação: 07/04/2017 10:25
Homologação: 11/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 19/05/2017 13:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2017 09:46 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2017 10:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2017 12:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONTROLE_-_(LOCACAO_DE_MAQUINAS)_-_A_180517_101602.PDF | 05/04/2017 10:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2017 12:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2017 10:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº. 33343, PAG. 70 | 29/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ARAGUAIA -PA | 29/03/2017 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 29/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA DE PNEU TRAÇÃO 4X4 | R$250.000,50 | R$112.470,00 | VENCEDOR -55,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,50 | R$112.470,00 | -55,01% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA TIPO MOTONIVELADORAS | R$926.668,00 | R$446.000,00 | VENCEDOR -51,87% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA DE PORTE GRANDE | R$683.665,50 | R$315.000,00 | VENCEDOR -53,92% do valor de referência |
| 3 | LOTE 4 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS | R$204.800,00 | R$103.920,00 | VENCEDOR -49,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.815.133,50 | R$864.920,00 | -52,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEU COM TRAÇÃO 4X4 | R$227.500,50 | R$117.750,00 | VENCEDOR -48,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$227.500,50 | R$117.750,00 | -48,24% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 5 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEU COM TRAÇÃO 4X4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEU COM TRAÇÃO 4X4, COM NO MÍNIMO: 85 CV E SISTEMA HIDRÁULICO DE LEVANTE DE 2.000 KG, BRAÇOS INFERIORES E 3º PONTO, PARA ENGATE RÁPIDO EM BOM ESTADO CONSERVAÇÃO. | TEMPO | - | 1.500 | R$151,67 | R$227.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$151,67 | R$227.500,50 | |||
Lote 2: LOTE 4 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, POTENCIA MÍNIMA NO VOLANTE DO MOTOR DE 100HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 22.000 KG POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, TORQUE DE GIRO MÍNIMO DE 40KN/M. | TEMPO | - | 800 | R$256,00 | R$204.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$256,00 | R$204.800,00 | |||
Lote 3: LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA TIPO MOTONIVELADORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA TIPO MOTONIVELADORAS, CABINE FECHADA COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS; CHASSI ARTICULADO; CONTROLES HIDRÁULICOS; DESLOCAMENTO LATERAL E TOMBAMENTO DA LÂMINA ACIONADOS HIDRAULICAMENTE; DIFERENCIAL COM BLOQUEIO ELETRO-HIDRÁULICO | TEMPO | - | 4.000 | R$231,67 | R$926.668,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$231,67 | R$926.668,00 | |||
Lote 4: LOTE 3 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA DE PNEU TRAÇÃO 4X4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA DE PNEU TRAÇÃO 4X4, EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.000 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 4M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA DE 70HP, TRANSMISSÃO COM NO MÍNIMO 04 (QUATRO) MARCHA | TEMPO | - | 1.500 | R$166,67 | R$250.000,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$166,67 | R$250.000,50 | |||
Lote 5: LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA DE PORTE GRANDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA DE PORTE GRANDE; PESO OPERACIONAL- 14.000 KG; POTÊNCIA DO MOTOR - 90HP; CAPACIDADE DA LÂMINA - 2,5 M³; E LARGURA DA LÂMINA - 3,350 MM. EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO. TENDO COMO REFERÊNCIA A MAQUINA DE DENOMINAÇÃO FD | TEMPO | - | 3.500 | R$195,33 | R$683.665,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$195,33 | R$683.665,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA E COMERCIO BELO MONTE LTDA - ME 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA VALE DO RIO ARAGUAIA LTDA EPP 13.819.633/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
M N CARVALHO EIRELI-ME 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos