Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-037/2017
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01-037/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO S/N BAIRRO CENTRO - BENEVIDES - PARÁ CEP: 68.795-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2017 08:30
Publicação: 05/05/2017 12:25
Homologação: 17/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2017 13:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 01-037-2017 MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO | 07/12/2017 13:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 07/12/2017 13:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 05/05/2017 12:24 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2017 13:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_071_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-03717_-_SEMSA_-_BICICLETAS_E_EPIS_ACS_ACE_-_BENEVIDES_2017_-_ASSINADO_071217_135459.PDF | 05/04/2017 13:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INTERNO E EXTERNO | 07/12/2017 13:44 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 3 PDF | 07/12/2017 13:47 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 2 PDF | 07/12/2017 13:45 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 1 PDF | 07/12/2017 13:47 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 4 PDF | 07/12/2017 13:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação - pag. 217 | 05/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato do Contrato - pag. 204 | 02/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Homologação - Pag. 204 | 02/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Aviso de Licitação | 05/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | Publicação Aviso de Homologação e extrato do contrato | 02/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS) | R$102.928,00 | R$99.200,00 | VENCEDOR -3,62% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL PERMANENTE (BALANÇAS) | R$53.594,50 | R$48.237,66 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO (FITA MÉTRICA E SQUEEZE) | R$6.153,33 | R$3.000,00 | VENCEDOR -51,25% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL DE CONSUMO (PROTETOR SOLAR) | R$157.200,00 | R$82.800,00 | VENCEDOR -47,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$319.875,83 | R$233.237,66 | -27,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO (FITA MÉTRICA E SQUEEZE) | R$6.153,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL PERMANENTE (BALANÇAS) | R$53.594,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS) | R$102.928,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE CONSUMO (PROTETOR SOLAR) | R$157.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$319.875,83 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE (BALANÇAS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$53.594,50 | R$53.594,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.594,50 | R$53.594,50 | |||
Lote 2: MATERIAL PERMANENTE (BICICLETAS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$102.928,00 | R$102.928,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.928,00 | R$102.928,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO (FITA MÉTRICA E SQUEEZE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$6.153,33 | R$6.153,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.153,33 | R$6.153,33 | |||
Lote 4: MATERIAL DE CONSUMO (PROTETOR SOLAR) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$157.200,00 | R$157.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$157.200,00 | R$157.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos