Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-090101
000044 - MARAPANIM
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-090101

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/01/2017 09:00

Publicação: 12/04/2017 12:03

Homologação: 13/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA 05/04/2017 18:34
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ABERTURA DA SESSÃO 05/04/2017 18:32
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO AUTUAÇÃO 05/04/2017 18:31
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 05/04/2017 18:31
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/04/2017 18:33
6 PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO_72017-090101_PARECER_CI_312017_(ASSINADO)_120417_121755.PDF 05/04/2017 17:46
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/04/2017 12:03
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/04/2017 18:38


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Flanelógrafo da Municipalidade 11/01/2017


Participantes 2


EMERSON JOSE FELIX DA SILVA COSTA

PESSOA FÍSICA: 515.896.992-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO (01) (TFD) R$13.770,00 R$4.500,00 VENCEDOR
-67,32% do valor de referência
TOTAIS R$13.770,00 R$4.500,00 -67,32% do valor de referência

MARCIA REGINA DA SILVA MIRALHA

PESSOA FÍSICA: 581.567.632-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO (02) (TFD) R$22.200,00 R$5.500,00 VENCEDOR
-75,23% do valor de referência
TOTAIS R$22.200,00 R$5.500,00 -75,23% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (01) (TFD) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO (01) (TFD) TEMPO - 3 R$4.590,00 R$13.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$4.590,00 R$13.770,00


Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (02) (TFD) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO (02) (TFD) TEMPO - 3 R$7.400,00 R$22.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$7.400,00 R$22.200,00


Contratos 2


Contrato nº 2017160102

R$13.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EMERSON JOSE FELIX DA SILVA COSTA 515.896.992-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2017

FIM
03/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Nº2017160103

R$16.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARCIA REGINA DA SILVA MIRALHA 581.567.632-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2017

FIM
03/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação