Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA 005/2017/SEMUSA/PMC
000029 - CURUCA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 005/2017/SEMUSA/PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2017 10:00

Publicação: 05/04/2017 19:08

Homologação: 16/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA DISPENSA 05/04/2017 19:04
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO TÉCNICO DA AVALIAÇÃO 05/04/2017 19:03
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_CLINICA_DE_FISIOTERAPIA_050417_190633.PDF 05/04/2017 18:57
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/04/2017 19:03
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/04/2017 19:02


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Físico da PMC 17/01/2017


Participantes 1


JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA

PESSOA FÍSICA: 256.121.402-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. R$7.154,40 R$7.150,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
TOTAIS R$7.154,40 R$7.150,00 -0,06% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. TEMPO - 11 R$650,40 R$7.154,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$650,40 R$7.154,40


Contratos 1


Contrato nº 005/2017/SEMUSA/PMC

R$7.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$7.150,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2018

FIM
30/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º termo aditivo ao contrato 005/2017 SEMUSA

POR PRAZO E VALOR R$7.150,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
30/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$1.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2020

FIM
28/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2019

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 002/2018-SEMUSA

POR PRAZO E VALOR R$7.150,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JEANNE DO ROSARIO DE ALMEIDA COIMBRA 256.121.402-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
30/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF