Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/4/4003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2017 14:00
Publicação: 07/04/2017 11:26
Homologação: 20/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 13:24 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2017 11:24 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2017 10:27 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 20/04/2017 12:38 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO | 20/04/2017 12:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_031-2017_-_ASSINADO_090617_135008.PDF | 07/04/2017 10:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 20/04/2017 12:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2017 10:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2017 11:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 65, Seção 3, Página: 209 | 04/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33347, Página: 52 | 04/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 486, Páginas: 5 a 9. | 09/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Seção: Gerais, Página: 4 | 04/04/2017 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 04/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA C/ SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO | R$833.827,80 | R$420.000,00 | VENCEDOR -49,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$833.827,80 | R$420.000,00 | -49,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA C/ SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DE 51 CRUZAMENTOS, LISTADO NO ITEM 8 DESTE TERMO, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CONFORME ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS E CON | TEMPO | - | 12 | R$69.485,65 | R$833.827,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$69.485,65 | R$833.827,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TECTRANS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME 07.832.591/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TECTRANS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME 07.832.591/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
02/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF