Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-010
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 12.03.2017.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES, SITO Á AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 CENTRO CONCÓRDIA DO PARÁ- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2017 14:00
Publicação: 07/04/2017 12:31
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2017 18:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2017 18:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA 07/04/2017 | 21/06/2017 18:40 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA 12/04/2017 | 21/06/2017 18:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/04/2017 12:29 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2017 18:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_PRESENCIAL_TRANSPORTE_ESCOLAR_210617_182534.PDF | 07/04/2017 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 59, SEÇÃO 3, PÁG.169 | 27/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº60, SEÇÃO 3, PÁG 167 OBS: ERRATA | 28/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B8 ECONOMIA OBS: ERRATA | 28/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B12-ECONOMIA | 27/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$2.449.524,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 2 | R$2.545.620,00 | R$1.992.276,00 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$1.991.220,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.986.364,00 | R$1.992.276,00 | -71,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$1.991.220,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 2 | R$2.545.620,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 1 | R$2.449.524,00 | R$2.198.768,88 | VENCEDOR -10,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.986.364,00 | R$2.198.768,88 | -68,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$1.991.220,00 | R$1.794.368,40 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$2.449.524,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 2 | R$2.545.620,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.986.364,00 | R$1.794.368,40 | -74,32% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA | QUILÔMETRO | - | 727.320 | R$3,50 | R$2.545.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
727.320 | R$3,50 | R$2.545.620,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA | QUILÔMETRO | - | 699.864 | R$3,50 | R$2.449.524,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
699.864 | R$3,50 | R$2.449.524,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA | QUILÔMETRO | - | 568.920 | R$3,50 | R$1.991.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
568.920 | R$3,50 | R$1.991.220,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
PILAR TERRAPLENAGEM, LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME 14.726.352/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
B & M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA - ME 08.762.985/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
MARCELO ADRIANO SOUZA MUNIZ - ME 19.826.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos