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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO 005/2015
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2/2015-0203001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADO NA TRAV. PR. ANANIAS VICENTE RODRIGUES, 118 – CENTRO, CEP 68721-000, SALINÓPOLIS, PARÁ, ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24/04/2015
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2015 09:00
Publicação: 09/04/2015 19:32
Homologação: 20/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA | 28/05/2015 20:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 28/05/2015 20:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA | 28/05/2015 20:11 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/05/2015 20:10 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 28/05/2015 20:13 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA | 28/05/2015 20:34 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 28/05/2015 20:25 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/04/2015 19:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO | 09/04/2015 19:27 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/05/2015 20:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_TP_2-2015-0203001_280515_203823.PDF | 09/04/2015 17:55 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO ENGENHEIRO | 28/05/2015 20:15 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 28/05/2015 20:23 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | 09/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 26/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 08/04/2015 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2015 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 22/05/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 08/04/2015 |
| 8 | Site | portal transparência do municipio | 08/04/2015 |
| 9 | Site | facebook da licitação | 09/04/2015 |
| 10 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PORTAL TRANSPARENCIA | 20/05/2015 |
| 11 | Site | PORTAL TRANSPARENCIA - EXTRATO DE CONTRATO | 25/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA DE AMPLIAÇÃO | R$149.817,82 | R$142.543,32 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.817,82 | R$142.543,32 | -4,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRA DE AMPLIAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ZONA RURAL MANOEL RODRIGUES DA ROCHA, LOCALIZADA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO URINDEUA, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO, SENDO UMA ESCOLA DE MÚSICA E UMA BIBLIOTECA DE ESTUDOS | UNIDADE | - | 1 | R$149.817,82 | R$149.817,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.817,82 | R$149.817,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
23/11/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/01/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TORRE FORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.499.745/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/01/2016