Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Presencial nº 003/2017-SEMED
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

Nº do Processo Administrativo: nº 015/2017-PMMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, CEP: 68.129-000 MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/03/2017 14:00

Publicação: 07/04/2017 15:33

Homologação: 27/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Referência: R$233.017,30 / Adjudicado: R$136.768,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 28/08/2017 14:55
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 28/08/2017 14:35
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 28/08/2017 14:36
4 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE TERMO DE RECEBIMENTO 28/08/2017 15:00
5 EDITAL EDITAL 28/08/2017 14:37
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DO HOMOLOGAÇÃO 28/08/2017 14:56
7 JULGAMENTO DO RECURSO RESPOSTA AO RECURSO 28/08/2017 14:48
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE NOTIFICAÇÃO PARA EMPRESA 28/08/2017 14:39
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_049-2017_PP_003-17__AQUIS_MOBILIARIO_ESCOLAR_-_ASSINADO_280817_164549.PDF 07/04/2017 14:57
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL 28/08/2017 16:23
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO 28/08/2017 16:34
12 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO DO EMPRESA M FELIX 28/08/2017 14:42
13 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO DA EMPRESA CONDEIXA 28/08/2017 14:44

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - seção 3, nº 51 15/03/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, nº 33333-69 15/03/2017
3 Mural Físico 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h00min as do dia 28/03/2017. 15/03/2017
4 Mural Físico CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – SEMED 15/03/2017
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 15/03/2017

Participantes 2


A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.280.786/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$7.100,00 R$4.490,00 VENCEDOR
-36,76% do valor de referência
2 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$7.800,00 R$7.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$9.833,30 R$4.200,00 VENCEDOR
-57,29% do valor de referência
4 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$142.200,00 R$74.400,00 VENCEDOR
-47,68% do valor de referência
5 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$4.900,00 R$3.843,00 VENCEDOR
-21,57% do valor de referência
6 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$4.042,50 R$3.885,00 VENCEDOR
-3,90% do valor de referência
7 GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) R$24.175,00 R$19.950,00 VENCEDOR
-17,48% do valor de referência
TOTAIS R$200.050,80 R$118.568,00 -40,73% do valor de referência

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.361.181/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRUPO II – COTA RESERVADA R$6.133,40 R$2.100,00 VENCEDOR
-65,76% do valor de referência
2 GRUPO II – COTA RESERVADA R$26.833,10 R$16.100,00 VENCEDOR
-40,00% do valor de referência
TOTAIS R$32.966,50 R$18.200,00 -44,79% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONJUNTO PRÉ-ESCOLAR/INFANTIL. MESA COM 04 CADEIRA PARA ALUNO FABRICADA COM ESTRUTURA EM FERRO COM TAMPO, ASSENTO E ENCOSTO EM MDF.CADEIRA:01-ESTRUTURA: UNIDADE - 50 R$483,50 R$24.175,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$483,50 R$24.175,00

Lote 2: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONJUNTO ESCOLAR FUNDAMENTAL - MESA E CADEIRA PARA ALUNO FABRICADA COM ESTRUTURA, TRAVESSA SUSTENTAÇÃO, FRENTE, PORTA LIVRO E TAMPO, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA DE LEI. 01-ESTRUTURA UNIDADE - 600 R$237,00 R$142.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

600 R$237,00 R$142.200,00

Lote 3: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MESA PARA PROFESSOR FABRICADA COM ESTRUTURA, TRAVESSA E TAMPO EM MADEIRA DE LEI. DESCRIÇÃO: ESTRUTURA UNIDADE - 15 R$269,50 R$4.042,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$269,50 R$4.042,50

Lote 4: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MESA PARA REFEITÓRIO COM 02 BANCOS, FABRICADOS COM ESTRUTURA, TRAVESSA SUSTENTAÇÃO, TAMPO E ASSENTO DOS BANCOS EM MADEIRA DE LEI UNIDADE - 10 R$983,33 R$9.833,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$983,33 R$9.833,30

Lote 5: GRUPO II – COTA RESERVADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUADRO BRANCO PEQUENO PARA PINCÉL COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI. LOUSA EM FÓRMICA BRANCA LISA. 01ESTRUTURA UNIDADE - 20 R$306,67 R$6.133,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$306,67 R$6.133,40

Lote 6: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARMÁRIO PARA COZINHA COM 03 PORTAS E 01 PRATELEIRA INTERNA EM MDF DE 10MM. 01- ESTRUTURA UNIDADE - 10 R$780,00 R$7.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$780,00 R$7.800,00

Lote 7: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MESA PARA SECRETÁRIA FABRICADA COM ESTRUTURA, EM MADEIRA DE LEI, GAVETEIRO, TAMPO E SAIA EM MDF 10MM. 01-ESTRUTURA: UNIDADE - 7 R$700,00 R$4.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$700,00 R$4.900,00

Lote 8: GRUPO II – COTA RESERVADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUADRO BRANCO GRANDE PARA PINCÉL COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI. LOUSA EM FÓRMICA BRANCA LISA. 01ESTRUTURA UNIDADE - 70 R$383,33 R$26.833,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

70 R$383,33 R$26.833,10

Lote 9: GRUPO I - COTA PRINCIPAL (ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARMÁRIO PARA SECRETARIA/SALA DE AULA COM 02 PORTAS E 03 PRATELEIRAS INTERNAS EM MADEIRA DE LEI. 01-ESTRUTURA UNIDADE - 10 R$710,00 R$7.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$710,00 R$7.100,00

Contratos 2


Contrato nº Contrato nº 009/2017-SEMED

R$118.568,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/08/2017 13:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº Contrato nº 008/2017-SEMED

R$18.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/08/2017 13:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: T.A 001/2017-SEMGA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 11/09/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF