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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00020
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 199/2017 DE 20/02/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: nova data de abertura: 04/05/2017 as 09:00h
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2017 09:00
Publicação: 07/04/2017 17:38
Homologação: 07/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2017 13:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA, RELÁTÓRIO, RECURSO E PARECER JURÍDICO | 20/06/2017 13:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL-REABERTURA | 24/04/2017 12:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2017 17:37 |
| 5 | ERRATAS | ERRATAS | 24/04/2017 12:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2017 13:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_ELETRONICO_92017-00020_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_200617_131149.PDF | 07/04/2017 15:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2017 17:37 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2017 13:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 07/04/2017 17:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 07/04/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 07/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINIBUS | R$170.672,20 | R$177.500,00 | VENCEDOR 4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.672,20 | R$177.500,00 | 4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MINIBUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO VAN: ZERO KM; TETO ALTO; COR: CINZA; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2016 OU SUPERIOR; CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES: 14 (QUATORZE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA; BANCOS INDIVIDUAIS, BANCOS DIANTEIROS COM ENCOSTO E REGULAG | UNIDADE | - | 1 | R$170.672,20 | R$170.672,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.672,20 | R$170.672,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.768.884/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos