Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2017
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2017-028
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA DO PIRIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2017 13:30
Publicação: 25/05/2017 18:21
Homologação: 10/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 19/05/2017 15:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 19/05/2017 15:49 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 19/05/2017 15:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_DISPENSA_022_250517_185206.PDF | 07/04/2017 18:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2017 15:50 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 19/05/2017 15:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/05/2017 15:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS PREFEITURA | 06/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DE VIGILÂNCIA SANITARIA, LOCALIZADO NA RUA: D. PEDRO II, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68618-000, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DE VIGILÂNCIA SANITARIA, LOCALIZADO NA RUA: D. PEDRO II, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68618-000, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DE VIGILÂNCIA SANITARIA, LOCALIZADO NA RUA: D. PEDRO II, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68618-000, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | TEMPO | - | 10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANTONIA HERICA FRUTUOSO DA SILVA 899.162.472-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos