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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-20/2017 -SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-20/2017 -SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO -RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2017 08:00
Publicação: 07/04/2017 18:51
Homologação: 18/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2017 17:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2017 17:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECRETO | 18/05/2017 17:11 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 18/05/2017 17:13 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ADIAMENTO | 18/05/2017 17:12 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO | 18/05/2017 17:08 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 18/05/2017 17:06 |
| 8 | EDITAL | EDITAL - 20_2017 | 07/04/2017 18:51 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2017 17:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_172017_-_PREGAO_202017_URNAS_MORTUARIAS_-_ASSINADO_180517_172540.PDF | 07/04/2017 18:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2017 09:19 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 18/05/2017 17:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C - PG 7 | 03/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3; PG: 189 | 03/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO 163241 - PG:52 | 04/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA PARA O ANO DE 2017. | R$200.052,00 | R$54.460,00 | VENCEDOR -72,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.052,00 | R$54.460,00 | -72,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA PARA O ANO DE 2017. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRASLADO DE CADAVES | QUILÔMETRO | - | 2.000 | R$4,26 | R$8.520,00 |
| 2 | URNAS FUNERÁRIA PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | - | 20 | R$410,00 | R$8.200,00 |
| 3 | PREPARAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | - | 100 | R$896,66 | R$89.666,00 |
| 4 | URNAS FUNERÁRIA PARA ADULTO | UNIDADE | - | 100 | R$936,66 | R$93.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.220 | R$2.247,58 | R$200.052,00 | |||