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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-110101
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 00901001/17/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2017 11:00
Publicação: 20/04/2017 22:21
Homologação: 16/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/04/2017 22:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO | 20/04/2017 22:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20/04/2017 22:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO-_7-2017-110101_210417_115550.PDF | 10/04/2017 11:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/04/2017 11:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/04/2017 22:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras | 12/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | R$4.732,62 | R$4.732,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | R$4.732,62 | R$4.732,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA | R$4.732,62 | R$4.732,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.197,86 | R$14.197,86 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONDO DE NÓS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL, INTERNET BANDA LARGA (UPLOAD/DOWNLOAD -LINK DEDICADO), ACESSO ILIMITADO, EM 12 PONTOS COM VELOCIDADE DE 2,5 A 3MBPS. | TEMPO | - | 3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 | |||
Lote 2: COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONDO DE NÓS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL, INTERNET BANDA LARGA (UPLOAD/DOWNLOAD -LINK DEDICADO), ACESSO ILIMITADO, EM 02 PONTOS COM VELOCIDADE DE 2 A 2,5MBPS. | TEMPO | - | 3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 | |||
Lote 3: COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONDO DE NÓS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL, INTERNET BANDA LARGA (UPLOAD/DOWNLOAD -LINK DEDICADO), ACESSO ILIMITADO, EM 02 PONTOS COM VELOCIDADE DE 2 A 2,5MBPS. | TEMPO | - | 3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.577,54 | R$4.732,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
30/07/2017