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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO 001/2015 ATA SRP 006/2014
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 6.391/2014/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 11:57
Publicação: 08/05/2015 18:02
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 08/05/2015 17:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 08/05/2015 18:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_-_PROC_6391_2014_-_ADESAO_ATA_NO_006_2014_-_MARMITEX_-_SEMSUR_-_ASS_DIGIT_120515_105445.PDF | 10/04/2015 09:35 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 12/05/2015 11:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2015 18:01 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 08/05/2015 17:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N.º 32.870 - Pg 76 - QUARTA-FEIRA | 22/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B12 ECONOMIA | 20/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MAMITEX | R$212.850,00 | R$212.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$212.850,00 | R$212.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MAMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2014 EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$212.850,00 | R$212.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$212.850,00 | R$212.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos