Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#024/2017/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2017/4/4002

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/04/2017 09:00

Publicação: 11/04/2017 10:18

Homologação: 19/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2017 10:11
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2017 10:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/04/2017 11:30
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 20/04/2017 11:30
5 EDITAL EDITAL 11/04/2017 10:17
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2017 10:08
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_027-2017_-_ASSINADO_020617_132015.PDF 11/04/2017 08:29
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDTIAL 20/04/2017 11:26
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO 04/05/2017 10:07
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/04/2017 10:17


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Independente, Edição nº 1295, Período: 01 a 15/04/2017, Página 2 01/04/2017
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 65, Seção 3, Página: 209 04/04/2017
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33347, Página: 52 04/04/2017
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 460, Páginas: 2 a 4 28/04/2017
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia, Seção: Gerais, Página: 4 04/04/2017
6 Site www.castanhal.pa.gov.br 04/04/2017


Participantes 2


PRAVALUZ COMÉRCIO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.046.768/0001-85

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV R$52.972,80 R$45.172,83 VENCEDOR
-14,72% do valor de referência
2 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$86.247,21 R$81.740,73 VENCEDOR
-5,23% do valor de referência
3 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II R$259.883,49 R$246.259,27 VENCEDOR
-5,24% do valor de referência
4 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$17.385,20 R$14.827,17 VENCEDOR
-14,71% do valor de referência
TOTAIS R$416.488,70 R$388.000,00 -6,84% do valor de referência

T. N. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.256.428/0001-98

Vencidos 0

Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV R$52.972,80 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$17.385,20 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II R$259.883,49 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE III R$60.963,36 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$86.247,21 R$0,00 PARTICIPANTE
6 MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE III (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$20.157,24 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$497.609,30 R$0,00

Lotes 16


Lote 1: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE III (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA TIPO I-B (PREMIX)- NBR 16184 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) PACOTE - 49 R$163,88 R$8.030,12
2 MICROESFERA DE VIDRO TIPO II-A (DROP-ON) NBR 16184 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) PACOTE - 74 R$163,88 R$12.127,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

123 R$327,76 R$20.157,24


Lote 2: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA VERMELHA – DURABILIDADE 2 ANOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 6 R$311,19 R$1.867,14
2 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA BRANCA – DURABILIDADE 2 ANOS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 130 R$283,97 R$36.916,10
3 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA AMARELA – DURABILIDADE 2 ANOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 102 R$287,84 R$29.359,68
4 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA AZUL – DURABILIDADE 2 ANOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 15 R$254,99 R$3.824,85
5 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA PRETO – DURABILIDADE 2 ANOS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 56 R$254,99 R$14.279,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

309 R$1.392,98 R$86.247,21


Lote 3: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE III 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIARIA TIPO I-B (PREMIX)- NBR 16184 PACOTE - 149 R$163,88 R$24.418,12
2 MICROESFERA DE VIDRO TIPO II-A (DROP-ON) NBR 16184 PACOTE - 223 R$163,88 R$36.545,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

372 R$327,76 R$60.963,36


Lote 4: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MARTELETE PERFURADOR ROMPEDOR SDS MÁXIMO, POTÊNCIA MÍNIMA 1500 WATTS, CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOOCIDADE, PESO MÍNIMO 9KG, LIMITADOR DE PROFUNDIDADE, ACOMPANHADO DE MALETA DE TRANSPORTE, MANDRIL SDS - PLUS, EMPUNHADEIRA AUXILIAR, EMBORRACHADA, GRAXA, PON UNIDADE - 4 R$4.293,76 R$17.175,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$4.293,76 R$17.175,04


Lote 5: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE V 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TACHAO REFLETIVO BIDIRECIONAL DE RESINA 240X155X50 MM COM 2 PINOS DE FIXACAO DE 1/2" COMP. TOTAL 95 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT) UNIDADE - 300 R$268,18 R$80.454,00
2 TACHA BIDIRECIONAL DE RESINA 97X90X19 MM COM UM PINO DE FIXACAO 1/2 COMP. TOTAL 57 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT). UNIDADE - 375 R$10,22 R$3.832,50
3 TACHAO REFLETIVO MONODIRECIONAL DE RESINA 240X155X50 MM COM 2 PINOS DE FIXACAO DE 1/2" COMP. TOTAL 95 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT) UNIDADE - 300 R$29,69 R$8.907,00
4 COLA PARA TACHÃO COM CATALISADOR QUILOGRAMA - 150 R$27,50 R$4.125,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$335,59 R$97.318,50


Lote 6: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE V (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TACHA BIDIRECIONAL DE RESINA 97X90X19 MM COM UM PINO DE FIXACAO 1/2 COMP. TOTAL 57 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT). (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 125 R$10,22 R$1.277,50
2 TACHAO REFLETIVO MONODIRECIONAL DE RESINA 240X155X50 MM COM 2 PINOS DE FIXACAO DE 1/2" COMP. TOTAL 95 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 100 R$29,69 R$2.969,00
3 TACHAO REFLETIVO BIDIRECIONAL DE RESINA 240X155X50 MM COM 2 PINOS DE FIXACAO DE 1/2" COMP. TOTAL 95 MM (ATENDENDO AOS REQUISITOS DA ABNT) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 100 R$268,18 R$26.818,00
4 COLA PARA TACHÃO COM CATALISADOR (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) QUILOGRAMA - 50 R$27,50 R$1.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$335,59 R$32.439,50


Lote 7: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GERADOR PORTÁTIL À DIESEL, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS : MONOFÁSICA 6KVA, TIPO MONOCÍCLICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, MOTOR TD 100 FAGE, CILINDRADA 418 CC, POTÊNCIA MÁXIMA/ ROTAÇÃO 10 HP/3600 RPM, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTICA, MPOTÊNCIA MÁXIMA 6000 W, POTÊNCIA UNIDADE - 4 R$6.476,30 R$25.905,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$6.476,30 R$25.905,20


Lote 8: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VII (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GERADOR PORTÁTIL À DIESEL, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS : MONOFÁSICA 6KVA, TIPO MONOCÍCLICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, MOTOR TD 100 FAGE, CILINDRADA 418 CC, POTÊNCIA MÁXIMA/ ROTAÇÃO 10 HP/3600 RPM, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTICA, MPOTÊNCIA MÁXIMA 6000 W, POTÊNCIA UNIDADE - 1 R$6.476,30 R$6.476,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.476,30 R$6.476,30


Lote 9: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGREGADOR DE FLUXO EM RESINA - 48X9X17 CM - (C X H X L); UNIDADE - 75 R$109,76 R$8.232,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$109,76 R$8.232,00


Lote 10: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VIII (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGREGADOR DE FLUXO EM RESINA - 48X9X17 CM - (C X H X L); (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 25 R$109,76 R$2.744,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25 R$109,76 R$2.744,00


Lote 11: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE VI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MARTELETE PERFURADOR ROMPEDOR SDS MÁXIMO, POTÊNCIA MÍNIMA 1500 WATTS, CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOOCIDADE, PESO MÍNIMO 9KG, LIMITADOR DE PROFUNDIDADE, ACOMPANHADO DE MALETA DE TRANSPORTE, MANDRIL SDS - PLUS, EMPUNHADEIRA AUXILIAR, EMBORRACHADA, GRAXA, PON UNIDADE - 1 R$4.292,76 R$4.292,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.292,76 R$4.292,76


Lote 12: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - LOTE 1 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLUNA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM DIÂMETRO 4 1/2” ESPESSURA: 6,50 MM: COMPRIMENTO: 6,00 M COM ALETAS ANTI-GIRO E DISPOSITIVOS PARA ENCAIXE DE GAVETA, COM FLANGE DE 1/2". (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 37 R$304,47 R$11.265,39
2 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO N° 18 (1,25MM), NAS METRAGENS PADRÕES. FUNDO VERSO COM APLICAÇÃO DE PREMIER, COM ACABAMENTO EM TINTA AUTOMOTIVA PRETA SEMIBRILHO, FUNDO FRE METRO QUADRADO - 25 R$423,25 R$10.581,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

62 R$727,72 R$21.846,64


Lote 13: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL - LOTE 1 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLUNA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM DIÂMETRO 4 1/2” ESPESSURA: 6,50 MM: COMPRIMENTO: 6,00 M COM ALETAS ANTI-GIRO E DISPOSITIVOS PARA ENCAIXE DE GAVETA, COM FLANGE DE 1/2". QUILOGRAMA - 113 R$304,47 R$34.405,11
2 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO N° 18 (1,25MM), NAS METRAGENS PADRÕES. FUNDO VERSO COM APLICAÇÃO DE PREMIER, COM ACABAMENTO EM TINTA AUTOMOTIVA PRETA SEMIBRILHO, FUNDO FRE METRO QUADRADO - 75 R$423,25 R$31.743,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

188 R$727,72 R$66.148,86


Lote 14: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA LATEX PVA STANDART, COR BRANCA. GALÃO - 19 R$68,28 R$1.297,32
2 SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE TINTA F15. BALDE - 207 R$249,64 R$51.675,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

226 R$317,92 R$52.972,80


Lote 15: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE IV (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA LATEX PVA STANDART, COR BRANCA. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) GALÃO - 6 R$68,28 R$409,68
2 SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE TINTA F15. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) BALDE - 68 R$249,64 R$16.975,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

74 R$317,92 R$17.385,20


Lote 16: MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - LOTE II 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA BRANCA – DURABILIDADE 2 ANOS. BALDE - 390 R$283,97 R$110.748,30
2 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA AMARELA – DURABILIDADE 2 ANOS BALDE - 308 R$287,84 R$88.654,72
3 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA AZUL – DURABILIDADE 2 ANOS BALDE - 45 R$254,99 R$11.474,55
4 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA PRETO – DURABILIDADE 2 ANOS. BALDE - 169 R$254,99 R$43.093,31
5 TINTA ASFÁLTICA REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA VERMELHA – DURABILIDADE 2 ANOS BALDE - 19 R$311,19 R$5.912,61

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

931 R$1.392,98 R$259.883,49


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação