Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2014- Pregão Presencial -PMM-PP-SRP

000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 250714-01/2014- Pregão Presencial- PMM-PP-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RODOVIA BR 316 KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.

Observação: lanÇando novamente devido que foi realizada a licitaÇÃo com muitos lotes, segue e-mail enviado pelo senhor clÁudio favacho nos instruindo de como lanÇar, pois no princÍpio ficou entendido que deveria existir um lote para cada item, e dessa forma foi feito,mas nos deparamos com apenas um vencedor e muitos lotes para serem adjudicados, e entÃo foram encaminhados e-mails solicitando ajuda e explicaÇÕes no e-mail foi esclarecido como enviar, e novamente, citamos que atravÉs desta situaÇÃo, estamos lanÇando novamente estÁ licitaÇÃo cuja modalidade o registro de preÇos originÁrio de pregÃo presencial jÁ que a mesma jÁ tinha sido lanÇada um contrato. de: claudio favacho (claudio.favacho@tcm.pa.gov.br) enviada: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 14:05:58 para: cpl marituba (cplmarituba@hotmail.com) À cpl/marituba, informo que a sistemÁtica de lotes contidas no mural difere do conceito legal previstos nos normativos. no caso do mural deve ser observado: 1 - cada lote no mural deve ter um vencedor (independentemente da quantidade de itens em cada lote); 2 - devem existir tantos lotes quanto existam vencedores na licitaÇÃo; 3 - no caso especificado, recomendo que os itens que cada um dos licitantes venceu devem ser aglutinados dentro de um lote. desse modo o valor a ser considerado É o do o valor global do lote (somatÓrio dos itens), sendo necessÁrio incluir o contrato especÍfico para cada um dos credores. para maiores esclarecimentos ligar para 3210-7522 (mauro passarinho) ou 3210-7542 (claudio favacho) respeitosamente, 5ª controladoria

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/07/2014 14:00

Publicação: 15/04/2015 14:17

Homologação: 29/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL.

Referência: R$4.828.701,30 / Adjudicado: R$4.654.860,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	15/04/2015 13:46
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DO REGISTRO DE PREÇO	10/04/2015 13:58
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DA SESSÃO	15/04/2015 13:29
4	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	10/04/2015 13:11
5	HOMOLOGAÇÃO	TERMO HOMOLOGAÇAO	15/04/2015 13:39
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_150415_162316.PDF	10/04/2015 10:22
7	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	10/04/2015 14:02
8	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	10/04/2015 13:59

Publicidades 14

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Página 13- da Amazônia Gerais o Edital do Pregão	16/07/2014
2	Diário Oficial do Estado	Página 12- Caderno 3 - Publicação do Extrato da Ata de Registro do Pregão Presencial	12/08/2014
3	Diário Oficial do Estado	Página 4 Caderno 4 -Resultado do Pregão	01/08/2014
4	Diário Oficial do Estado	Pág. 04 caderno 4 Publicação da Homologação e adjudicação.	01/08/2014
5	Diário Oficial do Estado	Página 4- Caderno 13 Edital do Pregão	15/04/2014
6	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial nº 32841-Página 69- Extrato de Contrato	06/03/2015
7	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial nº 32952-Página 69- Extrato do Termo Aditivo	18/08/2015
8	Diário Oficial do Estado	Página 66- Diário Oficial nº 32848- ERRATA do Termo Aditivo	17/03/2015
9	Diário Oficial do Estado	Página 50- Diário Oficial nº 32837-Extrato do Termo Aditivo da Ata	02/03/2015
10	Diário Oficial do Estado	Página 12- Caderno 4- Extrato da Ata de Registro de Preço	12/08/2014
11	Diário Oficial do Estado	Página 66 e 67- Diário Oficial nº 32848- Errata do Contrato.	17/03/2015
12	Mural Físico	Publicação do Edital no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.	15/07/2014
13	Mural Físico	Certidão de afixação do Extrato ata de Registro de preços publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.	01/08/2014
14	Mural Físico	Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura.	03/02/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 1	R$4.828.701,30	R$4.654.860,00	VENCEDOR -3,60% do valor de referência
TOTAIS		R$4.828.701,30	R$4.654.860,00	-3,60% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOTE 1 13

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	TRATOR DE ESTEIRA DE 110 A 160 HP, COM LAMINA PESO OPERACIONAL DE 16TON.	TEMPO	-	6	R$90.626,68	R$543.760,08
2	ROLO TANDEM DE 01 ESFERA DIANTEIRA E 2 PNEUS TRASEIROS	TEMPO	-	6	R$15.633,34	R$93.800,04
3	ESPARGIDOR, TANQUE ISOTÉRMICO E PRESSURIZADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 3000 LTS.	TEMPO	-	6	R$35.800,00	R$214.800,00
4	ESPARGIDOR REBOCÁVEL, TANQUE ISOTÉRMICO E PRESSURIZADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 6000 LTS.	TEMPO	-	6	R$10.210,86	R$61.265,16
5	PÁ CARREGADEIRA (MECÂNICA) SOBRE PNEUS DE 105 HP CAPACIDADE DE 1.91 M³.	TEMPO	-	6	R$97.300,02	R$583.800,12
6	CAMINHÃO BASCULANTE (TOCO) DE 5,00M³/11TON/142 HP COM 01 EIXO.	TEMPO	-	6	R$28.660,28	R$171.961,68
7	ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, LISO AUTROPELIDO DE 76 HP FORÇA DE IMPACTO 11 TON P/ TERRAPLENAGEM/PAVIMENTO PRIMÁRIO.	TEMPO	-	6	R$24.746,66	R$148.479,96
8	VIBRO ACABADORA CAPACIDADE DE 40 TON/H	TEMPO	-	6	R$32.533,34	R$195.200,04
9	CARRO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO CAPACIDADE PARA 15M³.	TEMPO	-	6	R$126.349,98	R$758.099,88
10	MOTONIVELADORA DE 140 A 155 HP.	TEMPO	-	6	R$60.798,99	R$364.793,94
11	POLIGUINDASTE DUPLO	TEMPO	-	6	R$27.333,34	R$164.000,04
12	RETRO ESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE PNEUS 76H, TRANSMISSÃO MECÂNICA.	TEMPO	-	6	R$75.750,00	R$454.500,00
13	CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK) DE 8,00M³/16TON/170HP COM 02 EIXOS.	TEMPO	-	6	R$179.040,06	R$1.074.240,36
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				78	R$804.783,55	R$4.828.701,30