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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017-CMO
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 002/2017-CMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 09:00
Publicação: 11/04/2017 11:32
Homologação: 20/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 12:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2017 09:19 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2017 11:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 03/05/2017 12:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2017 11:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 11/04/2017 11:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_030517_121641.PDF | 11/04/2017 11:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 03/05/2017 12:23 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2017 12:22 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 03/05/2017 12:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora - Câmara Municipal de Oriximiná - Travessa Magalhães Barata, 227 - Centro. | 11/04/2017 |
| 2 | Site | Site da Câmara Municipal de Oriximiná - www.cmoriximina.pa.gov.br | 11/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES | R$39.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES | R$39.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES | R$39.150,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.150,00 | R$36.000,00 | -8,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES COMPLETOS | UNIDADE | - | 1 | R$39.150,00 | R$39.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.150,00 | R$39.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
MARLENE CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA 23190795215 26.778.201/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos